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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:39
Condenado por roubo a banco em prédio de tribunal fica em regime fechado
Segundo o ministro, o condenado merece repreensão mais severa, diante da gravidade de sua conduta
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:45
Condenado homem que praticou assalto em Curitiba
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:39
Tribunal majora pena de réu condenado por assalto durante quarentena
Confirmada agravante por crime cometido em calamidade pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:13
O assalto que não aconteceu
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 12:38
Possível gravidade de um roubo não torna obrigatória pena inicial em regime fechado
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento a recurso de um condenado por roubo que teve a pena-base fixada no mínimo legal.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:21
Homem é declarado inocente depois de 38 anos preso; advogado comenta gravidade de prisões de inocentes
suspeito para o ataque de 1983. Ele cumpria prisão perpétua pelo crime, apesar do fato de
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 20:00
Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo
Penas previstas atualmente são desproporcionais à gravidade desse tipo de crime
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:10
Grave ameaça, mesmo com simulação, impede benesse em crime de roubo
O acusado, com a mão debaixo da camisa, simulou estar armado e anunciou o assalto
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 12:05
Advogado é torturado e morto com requinte de crueldade
A polícia acredita que o crime foi de assalto seguido de homicídio.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:45
Convertida em preventiva prisão de envolvido em assalto a joalheria de shopping
MP alegou alta periculosidade do réu e grande violência seguida de ameaça
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:32
Acusado de assalto a Banco do Brasil é condenado
Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:59
TJ nega habeas corpus a suspeito de assalto à mão armada contra supermercado
A defesa sustentou tratar-se de réu primário, pai de família, com quatro filhos menores para sustentar, prestes a obter vaga no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.
art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:44
Empresa terá que indenizar vítimas de assalto em estacionamento de supermercado
O crime aconteceu em setembro de 2010
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:30
Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas
Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:52
Cliente será indenizada por assalto em estacionamento de banco
A Allpark alegou que seus funcionários não viram nenhuma movimentação que indicasse o crime
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:20
Penas do juiz Moro são 'brandas para a gravidade dos fatos', diz procurador Dallagnol
Coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal diz que operação está de 'vento em popa', e investigações apontam corrupção em órgãos públicos estaduais e municipais.